Política de Privacidade

1. Sobre esta Política de Privacidade

A Precabura Labs valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de visitantes, usuários, clientes, parceiros e demais pessoas que entrem em contato com a marca.

Esta Política de Privacidade descreve, de forma transparente, quais dados pessoais podem ser tratados no contexto do site institucional, para quais finalidades, em quais situações pode ocorrer compartilhamento, por quanto tempo os dados podem ser mantidos e quais são os direitos dos titulares, observada a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.

2. Abrangência

Esta política se aplica ao tratamento de dados relacionado:

• à navegação no site institucional da Precabura Labs;
• a contatos realizados por e-mail ou outros canais oficiais divulgados pela marca;
• a solicitações de suporte, informações, propostas ou parcerias encaminhadas à Precabura Labs;
• a comunicações relacionadas aos produtos e serviços da marca, quando não houver política específica aplicável.

Produtos e aplicativos que possuam política própria serão regidos pelo respectivo documento quanto aos tratamentos de dados realizados dentro desses produtos.

3. Dados pessoais que podem ser tratados

A Precabura Labs procura limitar o tratamento ao que for adequado e necessário para cada finalidade. Dependendo da forma de interação, podem ser tratados:

3.1. Dados fornecidos pelo próprio titular

• nome;
• endereço de e-mail;
• telefone, quando fornecido voluntariamente;
• empresa, atividade profissional ou função, quando informadas;
• conteúdo de mensagens, solicitações, dúvidas, propostas ou comunicações enviadas à Precabura Labs;
• outros dados que o próprio titular decida fornecer durante o contato.

3.2. Dados técnicos de navegação

A infraestrutura utilizada para disponibilizar o site pode processar informações técnicas necessárias ao funcionamento, segurança e entrega das páginas, como endereço IP, data e horário de acesso, tipo de navegador, sistema operacional, páginas ou recursos solicitados e informações técnicas semelhantes.

4. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais podem ser tratados para:

• responder mensagens, dúvidas e solicitações;
• prestar suporte e manter comunicação relacionada a produtos ou serviços;
• avaliar propostas comerciais, parcerias ou outros contatos recebidos;
• manter a segurança, a disponibilidade e o funcionamento adequado do site;
• prevenir abusos, fraudes, incidentes de segurança e usos indevidos;
• cumprir obrigações legais, regulatórias ou determinações de autoridades competentes;
• exercer ou defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, quando necessário.

5. Bases legais

O tratamento de dados pessoais será realizado conforme as hipóteses legais aplicáveis previstas na LGPD. Conforme o contexto, isso pode incluir, entre outras, o consentimento do titular, a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, o exercício regular de direitos e o legítimo interesse, quando aplicável e respeitados os direitos e as liberdades fundamentais do titular.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

A Precabura Labs não utiliza intencionalmente cookies próprios para publicidade comportamental no site institucional. Entretanto, a infraestrutura de hospedagem, recursos incorporados ou serviços de terceiros eventualmente utilizados pelo site podem empregar tecnologias técnicas necessárias à prestação de seus serviços.

Caso sejam implementadas futuramente ferramentas de análise, publicidade ou outras tecnologias que alterem de forma relevante o tratamento de dados, esta política será atualizada e, quando necessário, serão adotados mecanismos adicionais de informação ou consentimento.

7. Compartilhamento de dados

A Precabura Labs não comercializa dados pessoais. O compartilhamento poderá ocorrer somente quando necessário para as finalidades descritas nesta política, incluindo situações como:

• fornecedores de infraestrutura, hospedagem, comunicação ou serviços tecnológicos necessários ao funcionamento do site e dos canais de contato;
• prestadores de serviços que atuem em apoio às atividades da Precabura Labs, sujeitos às obrigações aplicáveis de proteção de dados;
• autoridades públicas, órgãos reguladores ou terceiros quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos;
• operações societárias ou reorganizações legítimas, quando aplicável e observadas as exigências legais.

8. Sites e serviços de terceiros

O site pode conter links para páginas, lojas, plataformas ou serviços mantidos por terceiros. Ao acessar esses ambientes, o tratamento de dados passa a ser regido também pelas políticas e práticas dos respectivos responsáveis.

A Precabura Labs recomenda que o usuário consulte as políticas de privacidade dos serviços de terceiros antes de fornecer dados pessoais nesses ambientes.

9. Armazenamento, retenção e eliminação

Os dados pessoais serão mantidos somente pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram tratados, ao atendimento de obrigações legais ou regulatórias, ao exercício regular de direitos ou a outras hipóteses legítimas previstas na legislação aplicável.

Encerrada a necessidade de tratamento, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando sua conservação for permitida ou exigida por lei.

10. Segurança

A Precabura Labs adota medidas técnicas e administrativas razoáveis e compatíveis com a natureza de suas atividades para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida de dados pessoais.

Nenhum ambiente digital é completamente imune a riscos. Caso seja identificado incidente de segurança envolvendo dados pessoais, serão adotadas as medidas cabíveis de acordo com a legislação e a regulamentação aplicáveis.

11. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD e observadas as condições legais aplicáveis, o titular pode solicitar, entre outros direitos:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• portabilidade, quando aplicável e conforme regulamentação;
• informações sobre compartilhamentos realizados;
• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências, quando aplicável;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada;
• eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• oposição a tratamento nas hipóteses previstas em lei;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

A Precabura Labs poderá solicitar informações necessárias para confirmar a identidade do requerente e proteger os dados contra acesso ou alteração por terceiros não autorizados.

12. Crianças e adolescentes

O site institucional da Precabura Labs não é direcionado especificamente à coleta de dados pessoais de crianças. Caso seja identificada situação que envolva dados de crianças ou adolescentes, o tratamento será avaliado de acordo com as exigências legais aplicáveis e com a proteção de seu melhor interesse.

13. Tratamento por serviços localizados no exterior

Alguns fornecedores de infraestrutura ou serviços digitais podem processar ou armazenar informações em outros países. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observados os requisitos aplicáveis da legislação brasileira de proteção de dados.

14. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças no site, nos serviços, nas práticas de tratamento de dados ou na legislação. A versão vigente será aquela publicada nesta página, acompanhada da data de sua última atualização.

Alterações relevantes poderão ser destacadas no site ou comunicadas por outros meios adequados, quando necessário.

15. Contato e exercício de direitos

Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou para exercer direitos relacionados a dados pessoais tratados pela Precabura Labs, utilize o canal oficial abaixo.